Termos e Condições
A plataforma Poupar (doravante, o “Poupar”) é detido pela Startup UWS,Lda (constituído como Uanda Web Solutions - Aplicações & Robótica,Lda., sociedade comercial de capital aberto, com sede na Rua Kwamme Nkrumah, 59, Luanda e registada no Guiché Único de Empresa/ Conservatória do Registo Comercial de Luanda, sob o número único de pessoa coletiva e de matrícula 5.202-19/190708).
Os presentes Termos e Condições foram divididos em categorias e regem a utilização do sítio de Internet (comummente denominada web) do Poupar.Net (doravante, o “Sítio”), incluindo a conteúdos como noticias, dicas em diversos temas e participação na comunidade com comentários. A plataforma Poupar.Net reserva-se no direito de alterar os termos e condições sempre que necessário, aconselhando, por este motivo, consultas regulares a este documento.
1. Conteúdos e Proteção de Propriedade
É da inteira responsabilidade todo os conteúdos como imagens, fotografia dos produtos, videos, músicas, ilustrações, vectores, conteúdos para venda digital, código de programação e textos adicionado pelos utilizadores registados na plataforma. A utilização inapropriada e sem solicitação ao produtor de algumas imagens está sob responsabilidade do usuário, expressamente definido que não nos responsabilizamos pela utilização indevidas de todo conteúdo supra citado sem a prévia autorização do produtor, como tal em casos de denúncias poderá acarretar na remoção do conteúdo e em alguns casos no bloqueio do utilizador na plataforma Poupar.Net, exceto que estas estejam aptas para os fins de utilização e comercialização permitidos pela lei. Os direitos de propriedade intelectual de todos os conteúdos pertencem ao utilizador, excepto aqueles no qual a plataforma se responsabiliza assinando a mesma como sua propriedade incluindo. Toda conteúdo assinado como propriedade do Poupar.Net, ferramentas, informações, grafismos, fotografias, publicidades, imagens e textos. Estes conteúdos estão protegidos por lei e o Poupar.Net rejeita qualquer tipo de utilização abusiva dos mesmos. O uso indevido destes dados acarretará naturalmente a responsabilidade, inclusive criminal, do infractor.
2. Acesso
- Utilizadores sem registo
Podem aceder a todos os artigos disponíveis na Plataforma. O Poupar.Net reserva-se o direito de alterar a qualquer momento o limite máximo de artigos, como a limitação de outras informações restantes, de livre acesso a utilizadores não registados. - Utilizadores registados como Compradores
Os utilizadores registados são todos aqueles que efetuam um registo na Plataforma. O Poupar.Net reserva-se o direito de em qualquer momento alterar as funcionalidades disponíveis aos utilizadores registados, bem como o número de artigos e restantes elementos como funcionalidades, que estes podem ter acesso. - Utilizadores assinantes como Vendedores (Lojistas)
Os utilizadores assinantes são todos aqueles que possuem uma assinatura ativa como Vendedores (Lojistas), aprovados por intermédio de uma análise rigorosa. A subscrição de uma assinatura na Plataforma pressupõe a realização de um registo nos mesmos, seguida da aquisição de um plano de acesso pretendido. A aquisição do do registo como Vendedor (Lojista), pressupõe a transação comercial entre o utilizador e o Poupar.Net . O acesso ao conteúdo na Plataforma depende da aprovação prévia feita pela equipa de venda do Poupar.Net. O Poupar.Net reserva-se o direito de em qualquer momento alterar as funcionalidades disponíveis aos utilizadores Vendedores (Lojistas), bem como o número de artigos, a serem inseridos e restantes, que estes podem ter acesso.
3. Registo
O registo é efetuado através da inserção de dados pessoais do utilizador, nomeadamente o email e nome do mesmo. O registo na Plataforma possibilita o acesso a funcionalidades exclusivas da Plataforma, nomeadamente a possibilidade de comentar, guardar artigos, de efetuar comentários aos artigos publicados na Plataforma, de gerir a subscrição de newsletters, seguir Vendedores, tópicos no Blog, Conversar com no Chat directamente com o Vendedor e acesso a outras funcionalidades disponíveis no Painel de administração. O registo poderá ser efetuado através de uma de duas formas possíveis: deverá conectar-se diretamente através de uma rede social (Facebook ou Google), ou preenchendo diretamente na Plataforma os dados pessoais necessários (nome, email e password).
- Aceitar que esse ato significa que leu e entendeu o conteúdo destes Termos e Condições, bem como da Política de Privacidade e Cookies, disponível em poupar.net/politica-privacidade;
- Declarar que tem idade superior a 16 anos;
- Ceder o acesso aos seus dados pessoais essenciais, caso efetue diretamente o preenchimento na Plataforma, ou ao seu perfil pessoal numa das redes sociais mencionadas, caso opte pela validação do seu acesso através do Facebook ou Google;
- Aceitar que o utilizador é responsável pelos dados que insere no ato de registo e pela manutenção dos mesmos;
- Respeitar as regras da comunidade onde se insere, comportando-se com a civilidade e rigor que são reconhecidos aos membros do Poupar.Net;
- Manter o seu registo pessoal e intransmissível, não o cedendo a terceiros;
- Não prejudicar a sociedade UWS,lda nem a marca Poupar.Net. nem nenhum dos seus utilizadores, nomeadamente através da tentativa de quebra da segurança do sistema e/ou da utilização indevida de mensagens comerciais ou propagandísticas;
- Reportar ao Poupar.Net qualquer uso indevido da conta pessoal, mediante envio de comunicação para os contactos indicados no ponto 10 dos presentes Termos e Condições.
4. Aquisição de Assinatura
- Os dados de pagamento são guardados e geridos unicamente pela plataforma Poupar.Net que gere o processamento dessa informação nos diferentes meios de pagamento, com as quais o Poupar.Net tem um acordo de prestação de serviços. O Poupar.Net não guarda esses dados fora da Plataforma e nem cede as mesmas para terceiros;
- Ao se Registar na Plataforma o utilizador concorda que o deve seguir os protocolos de segurança da mesma para que não esteja sujeito a algum tipo de fraude. O Poupar.Net fica isento de indemnização sob nenhuma circunstância.
- Os assinantes do Poupar.Net concordam também que reconhecem que a Plataforma está sujeito às características inerentes a qualquer sítio online, sendo que declaram reconhecer que poderão ocorrer constrangimentos, vicissitudes técnicas e eventuais anomalias de comunicação de redes, de tráfego e inclusive de interferências de terceiros, que poderão provocar constrangimentos e impedimentos de serviços e acesso a conteúdos ou funcionalidades intrínsecas da mesma Plataforma. Os utilizadores reconhecem que em circunstância alguma poderá o Poupar.Net ser responsabilizado por danos causados por impedimentos ou vulnerabilidades provocadas por terceiros no seu Sítio.
5. Suspensão do Acesso
6. Suspensão das Caixas de Comentários
7. Publicidade/Patrocínios
8. Política de Privacidade
Para esclarecer as suas dúvidas sobre as políticas de privacidade e proteção de dados, clique aqui: Política de Privacidade.
9. Conteúdo Patrocinado
O Poupar.Net, através do seu laboratório de conteúdos criou sub-marcas como a Pop Lab, produz e publica conteúdos patrocinados por marcas. Estes conteúdos são desenvolvidos por uma equipa de profissionais especializados que é independente da equipa do Poupar.Net mas têm o mesmo nível de qualidade, criatividade e rigor que os conteúdos colocados na Plataforma. Os mesmos conteúdos são assinados pelo Pop Lab e têm a identificação da marca que patrocina. Publicamos ainda conteúdos nativos de marcas, produzidos pelas mesmas e da sua inteira responsabilidade, assinalamos estes conteúdos com a frase “Este conteúdo é da autoria de(…)”.